“Para ampliar o emprego do trabalhador é preciso elevar o salário do consumidor, que é o próprio trabalhador.”
Henry Ford
Em períodos de crise as verdades afloram e voltam a mostrar aos consumidores que impostos são redutores da renda, portanto inibidores do consumo. Nas crises, especialmente as econômicas, períodos de súbita mudança que alteram as condições anteriores sem possibilidade de volta, medidas extraordinárias podem ser tomadas para manter certo status de consumo, mantendo o emprego e a renda. Vimos, especialmente nos últimos seis anos, um forte aumento da carga tributária aliado com o aumento da renda, baseado no crescimento do emprego e dos salários. Com a crise financeira internacional, da qual importamos o medo, a desconfiança e a redução do crédito, tivemos forte retração da atividade produtiva nos últimos três meses do ano de 2008. Com isto o desemprego e a redução da renda colocaram em perigo os planos de crescimento do PIB Brasileiro. Sem poder atuar diretamente no emprego, mesmo tendo criado milhares de empregos públicos, inchando o custeio da máquina estatal, as autoridades econômicas descobriram, enfim, que reduzir impostos também aumenta a renda e amplia o consumo. Com os automóveis, inicialmente, com a redução do IPI (imposto federal), quando tivemos o mesmo perfil de consumo de veículos no primeiro trimestre de 2009 comparado ao mesmo período do ano anterior. Agora a redução de impostos, centrada novamente no IPI para automóveis(até o fim do primeiro semestre) e alguns poucos materiais de construção (também IPI) e PIS, COFINS para motocicletas. Tímido demais, ainda, mas uma mudança que nós, consumidores, não mais poderemos permitir o retorno. Nos falta, ainda, a coragem dos Estados da Federação também reduzirem seus impostos, especialmente o ICMS, um imposto altamente perverso, que cobra impostos iguais dos de renda desiguais e incide fortemente sobre os bens de consumo de toda a população. Reduzindo impostos aumentamos a renda, aumentamos o consumo, ampliamos o emprego e a massa salarial, diretamente responsável pelo consumo das famílias, que nos últimos dois anos (2009 não será diferente) foi quem puxou o PIB Brasileiro. Altas cargas tributárias são inibidoras de investimentos e todos os agentes privados analisam três fatores primordiais para definir investimentos: estabilidade política e econômica, renda e carga tributária. Temos estabilidade política e econômica, boa renda e massa salarial, faltando-nos redução forte da carga tributária.
Henry Ford
Em períodos de crise as verdades afloram e voltam a mostrar aos consumidores que impostos são redutores da renda, portanto inibidores do consumo. Nas crises, especialmente as econômicas, períodos de súbita mudança que alteram as condições anteriores sem possibilidade de volta, medidas extraordinárias podem ser tomadas para manter certo status de consumo, mantendo o emprego e a renda. Vimos, especialmente nos últimos seis anos, um forte aumento da carga tributária aliado com o aumento da renda, baseado no crescimento do emprego e dos salários. Com a crise financeira internacional, da qual importamos o medo, a desconfiança e a redução do crédito, tivemos forte retração da atividade produtiva nos últimos três meses do ano de 2008. Com isto o desemprego e a redução da renda colocaram em perigo os planos de crescimento do PIB Brasileiro. Sem poder atuar diretamente no emprego, mesmo tendo criado milhares de empregos públicos, inchando o custeio da máquina estatal, as autoridades econômicas descobriram, enfim, que reduzir impostos também aumenta a renda e amplia o consumo. Com os automóveis, inicialmente, com a redução do IPI (imposto federal), quando tivemos o mesmo perfil de consumo de veículos no primeiro trimestre de 2009 comparado ao mesmo período do ano anterior. Agora a redução de impostos, centrada novamente no IPI para automóveis(até o fim do primeiro semestre) e alguns poucos materiais de construção (também IPI) e PIS, COFINS para motocicletas. Tímido demais, ainda, mas uma mudança que nós, consumidores, não mais poderemos permitir o retorno. Nos falta, ainda, a coragem dos Estados da Federação também reduzirem seus impostos, especialmente o ICMS, um imposto altamente perverso, que cobra impostos iguais dos de renda desiguais e incide fortemente sobre os bens de consumo de toda a população. Reduzindo impostos aumentamos a renda, aumentamos o consumo, ampliamos o emprego e a massa salarial, diretamente responsável pelo consumo das famílias, que nos últimos dois anos (2009 não será diferente) foi quem puxou o PIB Brasileiro. Altas cargas tributárias são inibidoras de investimentos e todos os agentes privados analisam três fatores primordiais para definir investimentos: estabilidade política e econômica, renda e carga tributária. Temos estabilidade política e econômica, boa renda e massa salarial, faltando-nos redução forte da carga tributária.
E isto dará certo?
ResponderExcluirRedução de carga tributária é o mesmo que recolocar o dinheiro que iria para o Governo diretamente nas mãos dos consumidores que, inegavelmente, são melhores administradores que o Governo (vide bilhetes aéreos de deputados e senadores). Se de um lado o Estado Brasileiro precisa de impostos para arrecadar para pagar o custeio e investir em educação, segurança, saúde, infra-estrutura e em algumas empresas estatais nos setores nos quais a iniciativa privada não atua adequadamente, de outro lado, quando esta arrecadação é tanta que permite o desperdício ilimitado, gastos desmesurados e a criação de empregos via máquina governamental (funcionalismo público), é necessário reduzir de maneira forte esta sanha arrecadadora. Reduzindo-se a carga tributária para algo perto de 30% do PIB (estamos na beira dos 40%) o dinheiro disponível no mercado seria da ordem de 10% do PIB, quantia aproximada de 300 bilhões de reais no ano de 2009, quando o Governo estima um PIB de 3 trilhões de reais. Se dará certo? Dará certo sim, reduzir impostos é aumentar o consumo, os investimentos e os juros, bem, com mais dinheiro no mercado o valor dele cairia, se o BC não resolvesse aumentar os juros por conta de uma inflação que talvez viesse, mesmo em tempos de juros caindo, caindo, caindo no mundo todo.
ResponderExcluir22 de Abril de 2009 06:03
Em mais uma medida de desoneração para estimular as vendas, o governo federal reduziu nesta sexta-feira o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para a chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. Mais cedo, o Ministério da Fazenda também ampliou a lista de materiais de construção que terão o IPI zerado por três meses.
ResponderExcluirAs alíquotas do IPI, assim, vão de 15% para 5% para as geladeiras, de 5% ou 4% para 0% nos fogões, de 20% para 10% para as máquinas de lavar, e de 10% para 0% para os tanquinhos. As mudanças saíram no "Diário Oficial" da União em edição extra hoje e valerão por três meses. A redução de impostos para freezeres e micro-ondas, reivindicada pelo setor, ainda não tem previsão para sair.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) explicou que para a redução chegar imeditamente ao consumidor, as empresas varejistas irão fazer o refaturamento dos produtos em estoque, ou seja, emitirão novas notas fiscais, gerando assim um novo valor de compra das indústrias, já com a redução do IPI.
As principais redes varejistas do país disseram que pretendem vender os produtos com o imposto reduzido já neste feriado. "Pretendemos vender com o imposto reduzido a partir de segunda-feira", apontou Michael Klein, diretor-executivo da Casas Bahia. "Nós, do varejo, somos rápidos", brincou a presidente da Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano.
A renúncia fiscal do governo com as reduções da linha branca chegam a R$ 173 milhões. Mantega informou que para esta renúncia não haverá compensação, como ocorreu com os materiais de construção, quando houve aumento dos impostos sobre os cigarros.
"Não vai haver porque, ao reduzir o tributo, vamos vender mais e outros impostos farão a arrecadação aumentar", explicou, lembrando ainda que naquela ocasião houve ainda reduções no PIS/Cofins --que, por lei, não pode ter redução de alíquota sem uma contrapartida.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o setor tem um compromisso verbal com o governo de não demitir durante o período de vigência da medida.
De acordo com Paulinho, os fabricantes desses produtos já demitiram cerca de 2.000 trabalhadores de outubro do ano passado, após o agravamento da crise, até fevereiro. O contingente de mão de obra do setor foi de 36.505 para 34.478 pessoas, segundo ele.
O deputado avalia que a medida pode fazer o setor retomar as vagas e "ainda contratar mais". Ele lembrou ainda que para cada trabalhador das fábricas de produtos de linha branca, existem, em média, nove vagas indiretas na cadeia produtiva.
Construção mais barata
Mais cedo, o Ministério da Fazenda já havia ampliado a lista de materiais de construção que terão isenção de IPI nos próximos três meses. A nova lista inclui mais seis produtos: telhas de aço, impermeabilizantes, dois tipos de revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho.
De acordo com a Receita Federal, a desoneração nesse período terá um impacto de R$ 88 milhões na arrecadação.
Além de carros, caminhões e ônibus, o governo já reduziu também a tributação de motos e de materiais de construção na tentativa de impulsionar a economia. O pacote total de desonerações fiscais prevê queda de R$ 1,675 bilhão no recolhimento de tributos.
Para compensar a redução na arrecadação, o governo anunciou uma primeira rodada de elevação de IPI e PIS/Cofins sobre cigarros e estuda novo aumento de impostos sobre o setor tabagista.
Veja a seguir como ficaram as reduções dos materiais da construção desonerados
MATERIAL REDUÇÃO DO IPI
Cimentos aplicados na construção 4% para 0%
Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção 5% para 0%
Massa de vidraceiro 10% para 2%
Indutos utilizados em pintura 5% para 2%
Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria 5% para 0%
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos 10% para 5%
Argamassas e concretos para construção 5% para 0%
Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico 5% para 0%
Assentos e tampas, de sanitários de plástico 5% para 0%
Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos 5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana 5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica 5% para 0%
Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 5% para 0%
Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 5% para 0%
Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis 5% para 0%
Outras fechaduras; ferrolhos 5% para 0%
Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos 5% para 0%
Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) 5% para 0%
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções 10% para 5%
Válvulas para escoamento 5% para 0%
Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas 5% para 0%
Disjuntores 15% para 10%
Chuveiro elétrico 5% para 0%
Impermeabilizantes 5% para 0%
Revestimentos cerâmicos 5% para 0%
Cadeados 10% para 0%
Registros de gaveta 5% para 0%
Estas medidas reaquecerão o mercado por quanto tempo?
Rosângela
ResponderExcluirBelíssimo seu comentário, que nos ajuda a todos os leitores a entender melhor o que o governo, a iniciativa privada e nós podemos fazer para manter o mercado comprador. Você pergunta por quanto tempo isto vai durar. Depende bastante se os setores envolvidos (varejo de linha branca e material de construção) repassarem rapidamente ao mercado esta redução. Pelo que vejo o varejo de linha branca já está repassando, desde este feriado, a redução do IPI. Material de construção parece ainda tímido e pouco ou quase nada repassou. A diferença está na consolidação dos mercados. Enquanto o mercado varejista de linha branca está mais consolidado, com grandes empresas representando um faturamento importante no mercado, no setor de material de construção isto não ocorre desta forma, o que pode fazer com que parte da redução do IPI engrosse as margens de lucro sem ser repassada aos consumidores. Aqui a função governamental é fiscalizar e a nossa denunciar. Se repassarem durará até que o governo volte as alíquotas aos patamares anteriores. Esperemos que isto não ocorra pois como disse o Ministro Mantega, o aumento das vendas também faz aumentar os outros impostos como PIS e Cofins entre outros e os Estados, que nada reduziram, sairão ganhando com o ICMS sem contrapartidas.